RESOLUÇÃO010/2018- Dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Amontada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 09/2018 Dispõe sobre os instrumentos de gestão escolar para o Sistema Municipal de Ensino de Amontada.

Resolução 08/2018 Fixa as normas para o ensino fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Amontada.

Resolução 07/2018 Fixa as normas para a Avaliação da Aprendizagem no Sistema Municipais de Ensino do Município de Amontada.

RESOLUÇÃO 06/2018 Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Amontada, Estado do Ceará e dá outras providências

RESOLUÇÃO 05/2018 Fixa normas para a Política de Correção de Fluxo PCF no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Amontada, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO04/2018 Fixa as normas para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Amontada