PARECER Nº 03/2020 - EMENTA: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS/ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DE NUCLEAÇÃO , SEM INTERRUPÇÃO,COM VALIDADE ATÉ 31.12.2020,DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.